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Reformas já!

Reformas já!Publicada - 19/09/2016
Carta aberta ao excelentíssimo presidente da República, Michel Temer

Senhor presidente Michel Temer,

O Brasil está paralisado e o tempo joga contra aqueles que vivem da produção e do trabalho. As reformas são urgentes, entre elas está a Reforma do Estado Brasileiro que, atualmente, é um verdadeiro inimigo que assombra os trabalhadores e as empresas. Não existe arrecadação capaz de saciá-lo. Impostos sem fim são sempre insuficientes porque o Estado, com sua incompetência, quer sempre mais.

Para o equilíbrio das contas públicas e o retorno efetivo do crescimento, é preciso cortar muito mais ministérios e cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), fechar órgãos inoperantes, etc. Também é preciso acelerar as privatizações (e não ficar apenas na promessa) e investir em obras de infraestrutura para a geração de novos empregos. O Brasil precisa, urgentemente, voltar a crescer para que milhões de brasileiros possam superar o pesadelo do desemprego.

Também é fundamental assegurar saúde e educação de qualidade para, assim, garantir a inclusão social dos trabalhadores e um futuro melhor. É preciso ainda investir em segurança pública, além de vigiar nossas fronteiras, principalmente aquelas com os países em que o cultivo da matéria-prima da cocaína é predominante.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

A Reforma Previdenciária é urgente e necessária. No entanto, é preciso pensar numa previdência justa e igualitária para todos os brasileiros, sem distinção. Se for para ter privilégios, que sejam somente para os mais pobres ou para aqueles que começam a trabalhar aos 16 anos. Não podemos mais tolerar reformas seletivas como as do governo Lula que culminaram com a expulsão do PT de alguns senadores e deputados que se negaram a votá-las. Reiteramos que os direitos de todos trabalhadores, sobretudo os mais pobres, precisam ser respeitados. Porém, não podemos fugir da realidade: a cada ano, nascem menos brasileiros e, com os avanços da Medicina, a expectativa de vida é muito maior. Portanto, essa conta não fecha e faz tempo! Se hoje o déficit da Previdência já chega a R$ 200 bilhões, imagine se nada for feito. É preciso coragem (e rapidez) para enfrentar os desafios nessa seara e garantir o futuro de todos.

REFORMA TRABALHISTA


A Reforma Trabalhista também é urgente. Não é possível manter o Brasil competitivo num mundo global com uma lei (CLT) de 1940. Há décadas, a Consolidação das Leis do Trabalho foi taxada por um ex-presidente de “o AI-5 da classe trabalhadora”. Hoje, ela é, sobretudo, caduca e extemporânea porque promove o desemprego e não garante a qualidade de vida aos trabalhadores. Não é à toa que muitas indústrias preferem importar da China a produzir aqui no Brasil. Não é à toa que apenas 34 milhões de brasileiros têm carteira assinada, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto mais de 20 milhões estão no grupo de desempregados ou desalentados e quase 33 milhões estão no grupo de trabalhadores informais ou autônomos. É preciso uma reforma que garanta os direitos essenciais, ou seja, que proíba a precarização, mas que permita a livre negociação.

REFORMA SINDICAL

Outra reforma necessária é a Reforma Sindical, mas não aquela que inclui apenas os sindicatos de trabalhadores, como defendem alguns ghost writers que representam os interesses de confederações patronais por meio de artigos em jornais de grande circulação. A Reforma Sindical deve incluir as entidades patronais, que, além do imposto sindical, ainda se fartam de fortunas carreadas pelo Sistema S.

Os sindicatos que representam efetivamente os trabalhadores devem fazer parte de toda e qualquer negociação para garantir que os interesses da classe trabalhadora sejam contemplados nos acordos coletivos.

Por fim, consideramos que Vossa Excelência possui total legitimidade para promover tais reformas. Quem não tinha legitimidade era o governo anterior com sua política econômica nefasta, que levou milhões de brasileiros ao desemprego. Portanto, não ouça os reacionários, tampouco os conservadores, que se calaram enquanto o dinheiro público era desviado em grandes esquemas de corrupção e o povo brasileiro era jogado numa crise sem precedentes. Ouça aqueles que querem o progresso e o desenvolvimento do País.

Enilson Simões de Moura (Alemão)
Presidente do Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo (Sindbast) e Vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)