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Por 10 votos a 9, Comissão de Assuntos Sociais rejeita texto principal da reforma trabalhista

Por 10 votos a 9, Comissão de Assuntos Sociais rejeita texto principal da reforma trabalhistaPublicada - 20/06/2017

Confirmando a perda de forças do governo, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista, que deixa de constituir o parecer da comissão. O resultado da reunião de 20 de junho foi comemorado por senadores de oposição e demonstra a dificuldade da base governista em aprovar o texto no Senado, depois da vitória apertada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em 6 de junho, por 14 votos favoráveis e 11 contrários, que aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017.

Com a rejeição do relatório de Ricardo Ferraço, a presidente Marta Suplicy pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A leitura será feita no dia 21 e votado no dia 28 de junho. Até a votação em plenário. A matéria terá de ser analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

OPOSIÇÃO ACUSA RETIRADA DE DIREITOS

No decorrer da reunião, o texto sofreu duras críticas dos senadores do PT, PSB e PCdoB, que acusaram a proposta de retirar direitos do trabalhador. O relator manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados e rejeitou todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista, que modificavam pontos polêmicos, que visavam apressar a tramitação da proposta. Qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.

Novamente, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), voltou a criticar a proposição, dizendo que a proposta causará males ao país. Para Calheiros, a junção do “conteúdo de maldades” da reforma trabalhista, com a reoneração da economia, “causará um desemprego alarmante no Brasil”.

Nem o habitual empenho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi suficiente para impedir a derrota na votação. O peemedebista defendeu o ajuste em nome da melhora na empregabilidade do país e recusou a acusação dos oposicionistas de que o projeto provocará a redução de salários. Na mesma linha de raciocínio, o relator Ricardo Ferraço sustentou que a mudança na legislação trabalhista vai manter os direitos garantidos pela Constituição Federal, por ser apresentada por lei ordinária.

O PLACAR DA DIFICULDADE GOVERNISTA

Os 10 votos contrários ao relatório vieram dos senadores Hélio José (PMDB/DF), Ângela Portela (PDT/RR), Humberto Costa (PT/PE), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA), Regina Sousa (PT/PI), Eduardo Amorim (PSDB/SE), Otto Alencar (PSD/BA), Lídice da Mata (PSB/BA) e de Randolfe Rodrigues (REDE/AP). Os 9 votos favoráveis foram dos senadores Waldemir Moka (PMDB/MS), Elmano Férrer (PMDB/PI), Airton Sandoval (PMDB/SP), Dalírio Beber (PMDB/SC), Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ana Amélia Lemos (PP/RS), Cidinho Santos (PR/MT) e de Vicentinho Alves (PR/TO).

Representando a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais, e Zé Francisco, presidente da UGT do Pará, vibraram com a expressiva vitória, prometendo intensificar o convencimento com os senadores de cada estado.

Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)