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Bolsonaro extingue o Ministério do Trabalho, enfraquecido por Ronaldo Nogueira

Após virar pasta decorativa, no governo de Michel Temer, o Ministério do Trabalho está com os dias contados no Brasil. Imitando o presidente da Argentina, Mauricio Macri, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério do Trabalho, cujas atribuições devem ser incorporadas por outra pasta, ainda desconhecida.

Como na Argentina, a desculpa é a contenção de gastos públicos e o Brasil também enfrenta uma grave crise econômica e demonstra o descaso com 13 milhões de desempregados e mais 30 milhões de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego.

A desvirtuação das relações do trabalho, com ataque aos sindicatos, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Justiça do Trabalho, explicam o enfraquecimento do ministério. As atribuições da pasta entraram em choque com a política de desmonte dos direitos e da organização dos trabalhadores.

Para cumprir o papel de verdugo do ministério, Temer convocou o então deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), com a missão de deformar a CLT, a “Bíblia do Ministério do Trabalho”. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, alterou mais de 100 pontos da legislação, fazendo a vontade do empresariado e tirando dos sindicatos a principal fonte de financiamento.

Todavia, os traidores não esperavam que os eleitores iam condenar os congressistas que desprezam o equilíbrio nas relações trabalhistas. Deputados, como Ronaldo Nogueira e Rogério Marinho (PSDB), que foi relator da reforma trabalhista; e senadores, como Romero Jucá (MDB), que era líder do Governo Temer no Senado, perderam os mandatos.

As ações impopulares desses parlamentares ainda inclui a aprovação da terceirização sem limites, a PEC do Teto (emenda que congelou por 20 anos os gastos públicos), além da insistência em limitar o acesso à aposentadoria, contida no texto da Reforma da Previdência.

NEGAÇÃO DO TRABALHISMO

Para Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União geral dos Trabalhadores (UGT), a derrota de Ronaldo Nogueira é uma resposta da população à onda de ataques aos direitos sociais e pela descaracterização do Ministério do Trabalho. Mesmo com uma campanha orçada em R$ 660 mil, o ex-ministro fracassou na tentativa da reeleição. Nogueira obteve pouco mais de 62 mil votos e foi apenas o 31º colocado entre os candidatos no Rio Grande do Sul.

Na visão do sindicalista, a atuação de Nogueira à frente do ministério representou uma afronta às ações decisivas do Trabalhismo, que foram decisivas para a conquista da autonomia da classe trabalhadora brasileira, como a construção da infraestrutura e da base jurídica que sustentaram o progresso econômico e social vigente até os dias de hoje.

“Se hoje o Ministério do Trabalho é excluído como pasta administrativa e política do governo brasileiro, muito se deve à desastrosa postura de Ronaldo Nogueira, que foi ministro dos empresários. Uma desonra para o Trabalhismo, que só envergonha o povo rio-grandense”, afirma Salaberry.

Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)