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Oficina destaca o valor da inclusão de migrantes e refugiados

Oficina destaca o valor da inclusão de migrantes e refugiadosPublicada - 18/12/2019

PORTO ALEGRE/RS - A Oficina de Cidadania e Direitos Trabalhistas para Migrantes e Refugiados, realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de 2019, em Porto Alegre/RS, conseguiu expor o potencial de articulação em rede que pode haver entre as entidades sindicais e as organizações da sociedade civil no processo de adaptação e inclusão dos migrantes e refugiados no mercado de trabalho brasileiro e na sociedade como um todo.

Promovido conjuntamente pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), a AFL-CIO Solidarity Center e a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o evento teve lugar nas dependências do City Hotel, no Centro Histórico da capital gaúcha.

Entre os aspectos levantados, a incorporação de migrantes na associação sindical e a importância desta presença na luta pela por direitos sociais e humanos. A perspectiva de gênero, por exemplo, foi abordada como parte do processo de inserção do migrante no mercado de trabalho, por envolver questões como dupla ou tripla jornada de trabalho e assédio moral/sexual no ambiente de trabalho, conforme destacou Josineide de Camargo Souza (Josi), Secretária Nacional de Formação da UGT.

EVOLUÇÃO DAS AÇÕES

Os organizadores apresentaram o êxito das oficinas realizadas nas cidades de São Paulo/SP, Foz do Iguaçu/PR, Florianópolis/SC e Manaus/AM, e exaltaram ações como a formalização da Associação de Venezuelanos em Foz do Iguaçu e o engajamento entre a UGT Manaus e a Associação de Venezuelanos em formação, a partir de avanços nas questões de revalidação de diploma e advocacy local por trabalho decente.

Presidente da UGT do Rio Grande do Sul, Norton Jubelli destacou o significado da promoção em momento em que o mundo vê recrudescidas as relações entre os governos, migrantes e refugiados. O sindicalista também lastimou a postura individualista que marca a questão, que dificulta o entendimento de que os irmãos de outras nacionalidades deixam suas pátrias em busca de melhores dias, já que não encontram possibilidades nos países de origem. Uma realidade comum em países ou regiões subdesenvolvidas, o migrante sai em busca de melhores empregos, salários e qualidades de vida.

Para Jubelli, que é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Valores, Documentos e Escolta Armada do Rio Grande do Sul (Sindivalores/RS), o propósito que moveu as entidades promotoras do evento é despertar no movimento social a percepção de que é preciso formalizar a inserção do migrante no mercado de trabalho, através do envolvimento com do poder público e outras organizações. Também sugeriu que, a partir da representação da UGT no Conselho de Trabalho do RS, propor a dotação orçamentária específica para formação profissional para migrantes, assim como encaminhar as demandas para os conselhos municipais e estaduais de políticas públicas.

AÇÃO DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE

No mesmo sentido, Miguel Salaberry Filho, presidente do Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (Secefergs) apontou a aproximação do movimento social com organizações da sociedade civil que já possuem trabalho com migrantes, a exemplo da Missão Pompéia, constituída pela Paróquia Pessoal para os Migrantes Nossa Senhora do Rosário de Pompéia e pelo Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções as Migrações (Cibai Migrações), que atende, diariamente, mais de 45 migrantes provenientes de mais de 100 países e atende número próximo a 10 mil pessoas ao ano, com o apoio da Comunidade.

Salaberry ainda defendeu a articulação de ações de lobby com a Prefeitura de São Leopoldo, visando obter o envolvimento do poder público daquela localidade no processo de melhoria da vida dos migrantes. Para ele é essencial que os empresários participem do processo e que sejam apresentados projetos ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

Temas como “Direitos Trabalhistas e Organização Sindical”, apresentado Jana Silverman (Solidarity Center) e Gustavo Garcia (UGT), e “Gênero, Migração, Refúgio e Mercado de Trabalho”, exposto por Josineide de Camargo Souza (UGT), ilustraram a dinâmica de intercâmbio entre migrantes, dirigentes sindicais e representações da sociedade civil.


Renato Ilha, jornalista (MTb 10.300)