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Benício Schmidt analisa os fatos que movimentaram a vida brasileira

Benício Schmidt analisa os fatos que movimentaram a vida brasileiraPublicada - 01/07/2020

 

Os fatos de maior relevância na vida brasileira, ocorridos entre 27 de junho e 3 de julho de 2020, são objeto da análise do cientista político Benicio Schmidt. O catedrático é Pós-Doutor pela Universidade de Paris e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos; Professor Titular aposentado da Universidade de Brasília e Consultor Sênior da Empower Consultoria em Análise Estratégica e Risco Político.

MINISTRO SEM CREDENCIAIS – Destaque negativo para a indicação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, que alegava títulos que não possuía, teses que não elaborou e estágios que não fez, justamente em uma área em que a titulação e o comportamento acadêmico são as maiores credenciais. Perguntamos com que moral um homem que falsificou diplomas de graduação enfrentará os conselhos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação que atua na expansão e consolidação da pós-graduação “stricto sensu” (programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino), além da interlocução com o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovações (MCTI) no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, cujas instituições trabalham com pós-graduação.

IMPOTÊNCIA FRENTE AO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO - Outra faceta bem brasileira se apresenta no debate sobre as possibilidades de implantação do novo marco legal do saneamento, cuja lei foi aprovada com estardalhaço e enviada para, certamente, ser sancionada pelo presidente da República. Porém, os problemas que advém dessa aprovação são imensos, como vemos a partir da alegação da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christiane Dias, de não contar com quadros para enfrentar os problemas da atualidade.

O que pensar quando a direção da agência reguladora admite não ter condições de encarar os desafios apresentados pela nova legislação e espera receber mais orçamento e servidores de outras áreas do governo para assumir a responsabilidade de editar normas para o saneamento. Lendo com mais atenção, as condições de suspensão das licitações já realizadas e que vigem por 30 anos, se torna mais complicado o papel da ANA, pois será difícil a implementação da lei em curto ou médio prazos.

INSUBORDINAÇÃO DA PM - Também preocupa a crescente violência aberta da Polícia Militar sobre populares em São Paulo, em situação semelhante aos acontecimentos registrados nos Estados Unidos. Há uma questão óbvia de desobediência, devido à falta de hierarquia interna da PM, e insubordinação de fato. A suspeita é de que as polícias militares, especialmente a de São Paulo, estejam alinhadas às práticas subterrâneas que sustentam o Governo Bolsonaro nessa área. Os atos de insubordinação desses policiais a seus governadores sugerem que há outra figura superior a inspirar tais atos.

CERCO À PRESIDÊNCIA - Quanto à Presidência da República, notamos a abertura de flancos jurídicos que dificilmente serão fechados sem muita dor ou pânico, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a questão das “Fake News”, cuja regulamentação está para ser votada, como no Superior Tribunal Federal (STF), no tocante aos comportamentos nada democráticos das forças que apoiam o governo.

Os flancos são abertos e reforçados pela prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do Senador Flávio Bolsonaro, e a busca da esposa dele por todo o território nacional. Apesar do bloqueio parcial da possibilidade do pedido de impeachment no Congresso, por ter 206 votos alinhados, com o apoio do Centrão, são visíveis os ônus que recaem sobre o governo, especialmente pelo comportamento do STF.

PRESSÃO QUE VEM DE FORA - A pressão internacional sobre o Brasil por parte de consumidores e importadores de bens de mercadorias (commodities) agrícolas, foram expostas por meio de pronunciamentos dos grupos principais do cenário.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)