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A semana brasileira entre 08 e 14 de julho

A semana brasileira entre 08 e 14 de julhoPublicada - 12/08/2020

 

Os fatos de maior relevância na vida brasileira, ocorridos na semana entre 8 e 14 de agosto, são objeto da análise do cientista político Benicio Schmidt. O catedrático é Pós-Doutor pela Universidade de Paris e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos; Professor Titular aposentado da Universidade de Brasília e Consultor Sênior da Empower Consultoria em Análise Estratégica e Risco Político.

LOBBIES NA REFORMA TRIBUTÁRIA – Já na comissão mista do Congresso, o projeto de reforma tributária apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 21/07, deve tramitar a partir da operação de diferentes grupos de pressão (lobbies).  O ministro Guedes vai se reunir com a Frente Nacional de Prefeitos, que já visaram que desejam manter o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) fonte da metade das receitas dos municípios. grupos  na perspectiva de aprovação no final de outubro. 

Ainda indecifrável, a situação começa a se delinear, mas os economistas do establishment estão chegando à conclusão de que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma extorsão, que não deveria ser recriada, e de que o projeto de reforma tributária do governo se trata de uma ópera política de natureza diversionista, por ser inadequada para o momento inédito criado a partir da pandemia. Antes desse debate, seria oportuno decidir sobre o Teto de Gastos para o ano que vem. O certo é que, caso a reforma venha a ser concretizada, será uma punição para a classe média, a partir da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

SOBREVIDA DA LAVA JATO - O ministro Edson Fachin conseguiu manter viva a Operação Lava Jato, ainda que tenha de submeter a medida de proteção ao grupo de procuradores frente  à Procuradoria Geral da República (PGR) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer forma, segue a disputa entre a PGR, Ministério da Justiça e STF contra a Lava Jato.

QUEIROZ/PRIMEIRA-DAMA – Operação recém-começada, mas com desdobramentos na postura da oposição parlamentar, que teme que a causa seja levada para a Procuradoria Geral da União (AGU). Embora a Primeira Dama não possua fórum especial, numa interpretação leniente, a pretensão é de que o caso fosse para a Procuradoria Geral da República.

“Caso Queiroz” é o nome atribuído à crise política deflagrada a partir de 6 de dezembro de 2018, data em que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgou relatório apontando movimentações atípicas no valor de R$1.236.838,00 entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 em uma conta bancária de titularidade de Fabrício Queiroz, policial militar e ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente Jair Bolsonaro, quando este exercia mandato de deputado estadual no Rio de Janeiro. Na época das movimentações, Queiroz exercia as funções de motorista e segurança do político. Os eventos desencadearam a prisão de Fabrício Queiroz, em Atibaia/SP, no dia 18 de junho de 2020.

MINISTRO ACINTOSO - A Secretaria de Operação Integradas do Ministério da Justiça teria gerado um relatório sobre 579 pessoas supostamente acusadas de prática subversiva contra o Governo Bolsonaro. Chama a atenção a postura acintosa do Ministro da Justiça, André Mendonça, em relação ao STF, chegando a dizer como a Corte deve se pronunciar e se comportar diante de caso dessa natureza, mas negando a existência de um dossiê e o comparando às operações de inteligência comuns. A indagação é sobre o que será feito desse caso.

GOVERNO ACUADO PELA PANDEMIA - Ao ultrapassar os 100 mil mortos pela Covid-19, cabe destacar que, na medida em que não diminui a taxa de mortalidade, crescem as críticas ao governo federal e levam o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a se posicionar em favor do distanciamento social, situação sempre negada pelo presidente da República. Tem ficado evidente de que não há uma estratégia nacional para o combate à pandemia por parte do governo federal, que fosse baseada na testagem ampla e no distanciamento social unificado. A pressão pode obrigar o governo a adotar outras providências, que vão além das atitudes debochadas de Bolsonaro.

ÔNUS DO DESCASO AMBIENTAL - O Ministério de Relações Exteriores praticamente abandonou a questão do meio ambiente, desaparelhando a frente ambiental, que era um dos produtos de trabalho desse departamento da administração pública, junto com o Ministério do Meio Ambiente. As relações exteriores dos atuais mandatários do país não passarão pelo crivo do ambientalismo internacional, a ponto de a maior rede de supermercado da Inglaterra declarar boicote aos produtos brasileiros, por causa do desmatamento, do desprezo à causa indígena e pela atitude oficial relativa à pandemia do coronavirus.

Como decorrência de tais ações, a Colômbia assumiu a posição do Brasil como segundo país mais biodiversificado no mundo, recolhendo mais de R$ 300 milhões de euros dos fundos europeus de controle do meio ambiente. O recurso estaria à disposição do Brasil, mas foi redirecionado para a Colômbia.

PROTAGONISMO CHINÊS - O crescente protagonismo da China, como ator político no Brasil, em relação ao comércio internacional, mas também no tocante aos investimentos na rede elétrica e às obras de conclusão da Usina Angra III, em que pese a pressão norte-americana e europeia.

Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)