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Desfecho das eleições americanas, desoneração da folha e tensão no meio ambiente

Desfecho das eleições americanas, desoneração da folha e tensão no meio ambientePublicada - 04/11/2020
Neste Empower Comenta, o Consultor Sênior Benício Schmidt analisa os principais assuntos transcorridos entre 31 de outubro e 6 de novembro, com destaque para as eleições nos EUA, a decisão do Senado sobre a autonomia do Banco Central e as decisões do Congresso sobre a Comissão Mista, além da recondução de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

O catedrático é Pós-Doutor pela Universidade de Paris e Doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos; Professor Titular aposentado da Universidade de Brasília e Consultor Sênior da Empower Consultoria em Análise Estratégica e Risco Político.

O DESFECHO DA ELEIÇÃO AMERICANA
– Um dos destaques dessa semana mais curta são as eleições dos Estados Unidos e as implicações do resultado no Brasil. Embora seja uma grande incógnita, a repercussão sobre a política brasileira de qualquer modo.

Um fato a sublinhar é que as duas principais candidaturas (Trump e Biden) estão longe devido ao contingente que se aglomera ao redor de seus nomes. A influência de uma posição social democrata na candidatura dos Democratas é muito maior do que se imagina há pouco tempo, o que pode trazer surpresas na política de relações exteriores norte-americana, especialmente em relação a um país como o Brasil, que tem deixado a desejar em assuntos de natureza comercial e ambiental.

AUTONOMIA DO BC – Outro destaque, em andamento no Senado, é a votação sobre a autonomia do Banco Central (BC), um processo que se arrasta há 30 anos e que aponta o desenlace. Quando voltar à Câmara, será apensado junto a outros projetos. Até a sanção presidencial, há um longo trajeto a ser percorrido.

O projeto é uma aproximação do modelo Federal Reserve, que é o sistema de bancos centrais dos Estados Unidos. O líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO afirma ter os votos suficientes para a aprovação.

DESONERAÇÃO E EMERGENCIAL
– Em manifestação realizada em São Paulo, as centrais sindicais contaram com o apoio de entidades empresariais em ato favorável à desoneração da folha de pagamento e o aumento do valor do Auxílio Emergencial de R$ 300 para R$ 600. A desoneração afeta 16 setores da economia e caso retorne ao ponto zero vai deflagrar uma onda de desemprego nos setores industrial e de serviços nas capitais, especialmente em São Paulo.

Trata-se da desoneração da folha de contribuição do INSS sobre a receita, de 20% para uma faixa entre 1% e 4%, dependendo do setor, Evidentemente, a medida causa grande impacto sobre a economia, basicamente sobre o emprego nos setores envolvidos.

MEIO AMBIENTE EM CRISE – A dimensão da crise ambiental segue sendo objeto de grande disputa, como a preparação da viagem dos embaixadores à Amazônia, capitaneada pelo Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Todavia, o discurso agressivo e negativista do ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem merecido duras críticas por parte dos líderes da questão ambiental no Brasil, inclusive de coordenadores das campanhas de Marina Silva à Presidência da República.

Espera-se que, conforme o resultado das eleições nos Estados Unidos, esse caldo de cultura venha a ferver bem mais agora, colocando impasses na cena diária da política brasileira.

CONGRESSO PARALISADO
- A paralisia na tomada de decisões no Congresso tem sido explicada por alguns congressistas como uma característica do período da eleições municipais. Mas é obvio que não é só isso. A indecisão sobre o comando da Comissão Mista de Orçamento do Congresso gera um problema para os partidos que apoiam o governo. São basicamente nomes do Centrão que estão envolvidos na disputa pela chefia da Comissão, que vai decidir sobre o Orçamento de 2021. Há um risco de o orçamento ser aprovado somente em fevereiro do ano que vem, o que seria um fato grave.

A paralisia também se deve à possibilidade de recondução dos presidentes Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com a Constituição Federal, o mandatos não podem ser mais prorrogados, mas consultas ao Supremo Tribunal Federal (STF) têm mantido as expectativas.


Renato Ilha, jornalista (Fenaj 10.300)